Termos e Condições de Utilização
Olá, tudo bem?
Primeiramente, a Brespo agradece o seu acesso a esta nova ferramenta, que traz a proposta de facilitar a vida do usuário em busca dos mais variados tipos de serviços do dia a dia.
Termos e Condições de Contratação:
Os seguintes Termos e Condições aplicam-se aos serviços oferecidos por Brespo Services & Facilities, doravante denominado "Brespo", nas condições descritas abaixo:
Qualquer pessoa que quiser se cadastrar no Brespo poderá fazê-lo sujeitando-se aos presentes Termos e Condições de Uso. A aceitação eletrônica dos Termos e Condições implica que o usuário leu, compreendeu e se sujeita em total conformidade à sua aplicação.
Reclamações sobre violação de direitos autorais
A Brespo respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas.
Por isso, solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao Brespo e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site ou via postal para o seguinte endereço: Rua Isemnome, 0, São Paulo - SP, 49271-080.
As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.
Restrições na Utilização dos Serviços
O Prestador de Serviço não deve utilizar os serviços da Brespo para:
Divulgar conteúdos Sensuais ou Pornográficos, impróprios para menores ou que façam alusão a atividades ilegais.
Divulgar informações ofensivas ou caluniosas a outras pessoas ou a empresas.
Realizar atividades que não estejam ligadas diretamente às atividades comerciais ou de prestação de serviços permitidas no ordenamento jurídico portugues;
Utilizar este sítio para veicular conteúdo político-partidário ou ideológico;
Utilizar outro idioma que não seja a língua portuguesa, ressalvados os casos pertinentes e autorizados em lei;
Utilizar formas de pagamento não usuais de mercado.
Cancelamento/alteração de Pedido
Para solicitar cancelamento do pedido ou realizar alteração de agenda, o Usuário deverá entrar em contato diretamente com o Prestador de Serviços requisitado.
Dessa forma, a Brespo não se responsabiliza pelo acordo realizado entre o usuário e o prestador de serviços.
Informações de eventuais cobranças de deslocamento deverão ser previamente informadas e acordadas entre o usuário e o prestador de serviços. A Brespo não se responsabiliza pelo acordo firmado entre as partes no que tange ao pagamento de valores de deslocamento, orçamento solicitado pelo usuário ou gastos realizados pelo prestador de serviço, além de casos de inadimplência do usuário ou mesmo deficiência do serviço prestado.
A Brespo reitera que seu papel consiste em conectar o cliente com o prestador de serviço mais próximo, competindo àquele escolher, dentre as diversas opções oferecidas, a que melhor lhe aprouver.
Limitação da responsabilidade
A Brespo não garante o acesso ou uso contínuo e ininterrupto do Web Site, tendo em vista que este pode estar eventualmente indisponível devido a dificuldades técnicas ou falhas de internet nos links ou por qualquer outra circunstância alheia à Brespo.
Dessa forma, o Prestador de Serviço reconhece expressamente que não poderá imputar à Brespo qualquer responsabilidade, nem exigir nenhum tipo de ressarcimento em virtude dos prejuízos que possa sofrer como consequência das dificuldades de acesso e funcionamento do Web Site.
A Brespo não será responsável por nenhum lucro cessante ou por qualquer dano, inclusive moral, que de qualquer forma resulte ou se relacione direta ou indiretamente com a publicidade dos Serviços ou Produtos.
O Prestador de serviços declara que os conteúdos dos Anúncios (palavras-chave, informação, produtos, url dos mesmos, imagem, etc.) assim como dos Web Sites, serviços e páginas de destino que se possam acessar a partir dos anúncios, não possuem conteúdos ilícitos, sendo seu teor de exclusiva responsabilidade do Prestador de Serviços ou dos Fornecedores.
Os Prestadores de Serviços cadastrados na Brespo devem estar cientes que se sujeitam às regras previstas em Lei, bem como às normas de segurança previstas para cada ramo de atividade, não tendo a Brespo qualquer tipo de envolvimento com os serviços prestados, com os prestadores de serviços, com exceção da intermediação entre prestador, fornecedor e usuário.
O Prestador de Serviços entendem que é inerente às atividades online interrupções e eventuais falhas de desempenho ou segurança. Desta forma a Brespo não poderá ser responsabilizada por falhas decorrentes de erros técnicos, falhas de segurança ou invasão por parte de terceiros.
Usuário
A Brespo esclarece ao Usuário que seu principal objetivo é localizar as opções de prestação de serviço disponiveis no momento, oferecendo um grande leque de variedades para a livre escolha do Usuário.
É por esse motivo que a Brespo conta com a avaliação dos Usuários sobre os serviços utilizados, que servirão de referência para outros Usuários desta ferramenta.
A Brespo assegura a gratuidade de cadastramento de prestadores de serviço sempre para Usuários.Os Usuários cadastrados poderão usufruir, de forma gratuita, da plataforma oferecidas pela Brespo, tendo assegurado o acesso a todas as ofertas de serviço disponiveis na plataforma.
Prestador de Serviço
A Brespo consiste em estabelecer uma ampla e abrangente rede de prestadores de serviços, todos georreferenciados, possibilitando a fácil localização e o contato com o prestador mais próximo.
Para atingir essa finalidade, o Brespo conta com um complexo sistema de cadastro de prestadores de serviços dos mais variados segmentos, além de uma ampla estratégia de marketing virtual, fazendo com que o contato entre cliente e prestador de serviço seja sensivelmente facilitado, com rapidez, qualidade e eficiência.
A Brespo assegura a gratuidade de cadastramento de prestadores de serviço até o dia 31/10/2023. Até esta data, os clientes cadastrados poderão usufruir, de forma gratuita, da plataforma oferecidas pela Brespo, tendo assegurada ampla visibilidade e oferta de seu serviço em nível nacional.
Após essa data, o Brespo se reserva no direito de oferecer planos de adesão, que poderão ser mensais, semestrais ou anuais, onde serão cobrados os valores de manutenção do site e seus direitos autorais. Para tanto, os Prestadores de Serviços cadastrados serão previamente informados dos planos oferecidos, e poderão, se assim o quiserem, cancelar seu cadastro de forma gratuita.
Tributos:
O Prestador de Serviço é responsável pelo pagamento de todos os tributos, impostos e taxas incidentes sobre as atividades que realizarem.
Legislação aplicável e Foro de eleição:
Os presentes Termos e Condições de Uso de contratação da Brespo são regidos pelas leis vigentes em Portugal. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste, as partes se submetem ao Foro da Cidade de Lisboa.
